Direito Sindical
Assessoria a Entidades Sindicais (laborais e patronais)
- Elaboração e revisão de estatutos sindicais.
- Orientação jurídica para a formação, fusão, incorporação ou dissolução de sindicatos.
- Atuação em assembleias gerais, com suporte jurídico para decisões coletivas.
- Representação em disputas de representatividade sindical.
Negociações Coletivas
- Atuação direta em mesas de negociação entre sindicatos e empresas ou federações.
- Elaboração, revisão e interpretação de acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Apoio na mediação e arbitragem coletiva, junto ao Ministério do Trabalho, MPT ou Justiça do Trabalho.
Ações Judiciais e Administrativas
- Propositura de ações de cumprimento (art. 872 da CLT).
- Defesa em ações civis públicas, dissídios coletivos ou ações declaratórias de nulidade de cláusulas.
- Atuação junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e Justiça do Trabalho, inclusive em dissídios coletivos.
Contribuições Sindicais
- Cobrança judicial e extrajudicial de contribuições assistenciais, confederativas e sindicais.
- Defesa contra ações de cobrança indevida ou oposição de trabalhadores.
Garantias Sindicais
- Defesa de dirigentes sindicais em casos de dispensa imotivada ou perseguição.
- Ações para reintegração de dirigentes.
- Orientação quanto às estabilidades legais e estatutárias.
Campanhas e Mobilizações
- Análise jurídica de greves, paralisações e manifestações.
- Elaboração de notas públicas, ofícios, editais e comunicados legais.
Consultoria Preventiva
- Assessoria em políticas de relações sindicais para empresas.
- Treinamento de dirigentes sindicais sobre seus direitos e deveres legais.
- Elaboração de manuais, pareceres jurídicos e cartilhas sindicais.