O INSS está notificando por carta milhares de pessoas que precisarão fazer uma atualização de documentos. Quem não responder em 60 dias terá o pagamento suspenso.
O presidente do INSS informou que não é um pente fino, que o objetivo NÃO é retirar benefício de quem tem direito, mas corrigir possíveis inconsistências cadastrais.
A seguir respostas das dúvidas mais frequentes.
1 – O que é essa revisão?
Segundo o INSS, a revisão está relacionada a pendências cadastrais.
2 – Quem está sendo convocado?
O INSS diz que estão passando por essa revisão todas as espécies de benefícios, as convocações começaram com os pensionistas, mas devem atingir aposentadorias também.
3 – O que fazer se receber essa carta?
Na carta, o INSS informa que os segurados devem enviar pelo site ou aplicativo Meu INSS cópia digitalizada de alguns documentos pessoais e no caso de pensão por morte, também devem ser apresentados esses mesmos documentos do segurado que morreu e dos dependentes do benefício, além da certidão de óbito.
4 – Qual o prazo para enviar a documentação?
O segurado terá um prazo de 60 dias, a contar do recebimento da correspondência, para apresentar a documentação.
5 – Como eu faço para anexar os documentos no Meu INSS?
- Crie sua senha do MEU INSS e entre no aplicativo ou no computador;
- Na página inicial, clique na lupa e procure por “atualização de dados cadastrais do benefício”;
- O INSS informará que você deve atualizar seus dados de contato. Clique em “atualizar” e confira as informações. Ao terminar, clique em “Avançar”.
- Em seguida, será possível anexar os documentos. Você pode fotografá-los com o celular.
- Também será preciso responder a algumas questões, como qual o número do benefício, se deseja cadastrar um procurador etc.
6 – E se não conseguir enviar a documentação?
Caso não consiga enviar a documentação pelo Meu INSS, você pode ir até uma agência do INSS, mas é preciso agendar o atendimento pelo telefone 135, solicitando o serviço de “entrega de documentos por convocação”;
7 – Não tenho os documentos solicitados, o que faço?
Se você não tiver algum dos documentos solicitados, a recomendação é tentar consegui-los em órgãos públicos, como na Receita Federal, no caso do CPF, por exemplo, ou fazer uma declaração informando que não possui mais o documento (o recomendado é conseguir os documentos nos órgãos responsáveis);
8 – Se não enviar os documentos no prazo de 60 dias, o que acontece?
O benefício será suspenso até o segurado apresentar a documentação. Passados 30 dias contados da suspensão, o benefício será cessado.
9 – Mas o prazo para revisão não é de dez anos?
Sim. O prazo tanto para o INSS quanto para o segurado revisar um benefício é de dez anos. Porém até quem ganha pensão há mais de dez anos está recebendo a carta.
Após dez anos, o INSS não pode alterar valor ou encerrar o benefício, com exceção de casos em que for comprovada má-fé.
Mas o melhor a fazer agora é apresentar os documentos solicitados.
10 – Enviei a documentação, mas meu benefício foi encerrado. O que fazer?
Nesse caso é preciso procurar a justiça.